Plataforma Mundial de Jovens Lusofones e Luso-descendentes

I. Declaração de Intenções

Nós os jovens Luso-descendentes, reunidos em Conselho de Fundadores, vimos pelo presente expressar a nossa firme intenção de:

  • criar uma comissão executiva com base no objective principal de preservar a identidade, património e cultura portuguesas no estrangeiro;
  • modernizar a imagem da cultura e do povo português no estrangeiro;
  • fomentar a integração do património lusófono africano ao nível da representatividade efectiva;
  • informar, formar e fomentar o associativismo juvenil nas diversas comunidades portuguesas na diáspora;
  • desenvolver um forte componente de intercâmbio lusófono a nível mundial;
  • sensibilizar a comunicação social portuguesa no que diz respeito aos assuntos relativos às Comunidades Portuguesas no estrangeiro.

II. À luz do acima referido, desejamos concretamente:

  • A intensificação e aperfeiçoamento do ensino da Língua Portuguesa;
  • Uma harmonização ao nível escolar/académico dos Diplomas, bem como as respectivas equivalências, entre as Comunidades Portuguesas da diáspora e Portugal;
  • Iguais oportunidades no acesso ao mercado de trabalho, através de uma política de incentivo à criação de emprego equilibrada e justa;
  • Apoio eficaz aos jovens empresários portugueses na diáspora e melhoria no acesso às oportunidades de negócio em Portugal e nas Comunidades, através do estímulo à organização de fóruns dedicados à criação, organização e gestão de empresas;
  • A criação de um sítio de Internet para sistematização da informação, facilitando e promovendo o contacto permanente entre Portugal e as Comunidades Portuguesas;
  • Incentivar a participação na política dos jovens Luso-descendentes, tanto ao nível da política nacional portuguesa, como ao nível da política local/regional nos países de origem;
  • Apoio aos jovens interessados em voltar a Portugal, através da criação de uma comissão conselheira para prestar apoio jurídico nesta e noutras matérias relacionadas;
  • Promoção de encontros mundiais nos mais variados quadrantes da cultura, da música, das artes, do desporto à literatura;
  • Definir e debater os problemas das Comunidades Portugueses e dos seus jovens com o Governo Português, numa periodicidade mensal;
  • Emitir um Boletim Informativo de tiragem Mensal/Bimensal, para aumentar o nível do conhecimento da realidade e especificidade das diferentes Comunidades Portuguesas residentes no Estrangeiro.

III. Para concretizar os objectivos por nós estipulados, prevemos o recurso a 3 (três) formas de Financiamento:

  • Público, através dos subsídios e apoios previstos no quadro legal em vigor para a constituição e manutenção de organismos desta natureza;
  • Privado, através da fomentação de parcerias estratégicas com instituições privadas que manifestem identificação cooperativa, ao nível nacional, regional e local, tanto em Portugal como nos países de origem;

VI. Na prossecução de uma formalização destas intenções, submetemos à apreciação do Conselho de Fundadores os seguintes elementos por ela aprovados:

  • Comissão Executiva de carácter provisório , eleita de acordo com critérios de proporcionalidade geográfica, constituída por 11 (onze) Comissários, sendo 3 (três) do Continente Americano e 2 (dois) por cada restantes Continentes - Europa, Ásia, África e Oceânia respectivamente.
  • Secretário-Geral eleito em plenário do Conselho de Fundadores por maioria qualificada, exercendo funções de Representante Provisório da vontade expressa dos seus membros.
  • Comissão para a Elaboração dos Estatutos da Plataforma dos Jovens Lusófonos e Luso-descendentes, independente e constituída por peritos, propostos tanto pela Comissão Executiva, como pelo Secretário-Geral.

Os Estatutos devem ser aprovados em Assembleia Geral por unanimidade dos seus membros.

V. Para efeitos de execução das prerrogativas da Comissão Executiva, aprovámos, por unanimidade, a seguinte calendarização de trabalhos:

  • Num prazo que não deve exceder os 6 (seis) meses, a Comissão Executiva compromete-se a angariar e coordenar os contactos com todas as Associações/Colectividades das Comunidades Portuguesas no estrangeiro que, de alguma forma, trabalhem com e para a Juventude;
  • Num prazo que não deve exceder os 12 (doze) meses, a Comissão Executiva compromete-se a coordenar a primeira Assembleia Geral da Plataforma dos Jovens Lusófonos e Luso-descendentes, com a presença de todas as Associações acima referias que demonstrarem inequívoco interesse em fazer parte desta Plataforma dos Jovens Lusófonos e Luso-descendentes.

VI. Para que a Comissão Executiva beneficie do auxílio indispensável de um Secretariado, será efectuado um Concurso Público para preenchimento do cargo.

Pede-se à consideração a cedência de um espaço físico para instalar o Secretariado.

Esta Declaração foi aprovada pelo Conselho de Fundadores reunido em plenário e por unanimidade.
Almada, 19 de Outubro de 2003

Secretário-Geral,
Rosa Pires

Comissariado Executivo
Nathalie de Oliveira
Liliana Farias
Lauren Valente
Helga de Sousa
Cláudia Ferreira
Soraia Sousa
Vanessa Badaraco
Marco Almeida
Luciano Martins
Diego da Silva
Adriano Jorge